AÇÕES:
TODOS RÉUS TRANSITADOS E JULGADOS NO PAÍS POR TER POSSE MENOR Á 40 GRAMAS: STJ: TIPO:Processo eletrônico. AUTUAÇÃO:11/11/2024 NÚMERO ÚNICO:0428671-71.2024.3.00.0000
STF: HC 249083, Processo Eletrônico Público, Criminal, Número Único: 0158578-35.2024.1.00.0000, HABEAS CORPUS, Origem: RJ - RIO DE JANEIRO Relator: PACTE.(S) JOVENS BRASILEIROS DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E ORIGEM AFRICANA IMPTE.(S) JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO COATOR(A/S)(ES) AUTORIDADES POLICIAIS E JUDICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
STJ: HC 968573/DF 2024/0476824-7 12/12/2024 Eletrônico IMPETRANTE:JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO IMPETRADO:IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. PACIENTE:ENTREGADORES DA PLATAFORMA DE ENTREGAS IFOOD
TODOS OS DETENTOS MENORES DE 21 ANOS PRIMARIOS E NÃO RECIDIVISTAS STJ: HC nº 972138 / SP (2024/0489506-2) autuado em 26/12/2024
TODOS OS MAGISTRADOS, DESEMBARGADORES E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO QUE RECEBERAM "VALE CEIA" DE R$10.000,00 STJ: HC nº 972165 / MT (2024/0489501-3) autuado em 26/12/2024
favor de MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO STJ: HC 972164/DF (2024/0489515-1) | meu projeto de Lei, Lei de Proteção Integral às Vítimas de Estupro Menores de Idade: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=198332 Ref.: https://proclame281119.blogspot.com/2025/01/fw-sua-ideia-legislativa-esta-aberta.html Por Joaquim Pedro de Morais Filho | TRF-1: Processo distribuído com o número 1000229-83.2025.4.01.3400 para o órgão 15ª Vara Federal Criminal da SJDF. em favor de MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO
TRF-1: Se reconheça que as ações do MST, ao invadir terras sem o devido processo legal, configuram-se como atos terroristas segundo a legislação vigente; Processo distribuído com o número 1001729-87.2025.4.01.3400 para o órgão 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.